Patrimônio
Reestruturação patrimonial: organizar os bens da família entre Brasil, EUA e Europa
Resposta direta
Reestruturar o patrimônio é decidir em nome de quem e em que país fica cada bem, pensando em imposto e herança. Exemplo: se você tem um apartamento em Orlando no seu nome e seus bens nos EUA passam de US$ 60 mil no falecimento, a família declara o estate tax. E a Lei 14.754/2023 tributa empresas e trusts no exterior.
Atualizado em
Guias de Reestruturação patrimonial
Patrimônio · BrasilHolding familiarHolding familiar sem juridiquês: o que é, como funciona, quanto custa, impostos (ITBI, ITCMD e retenção de 10% sobre lucros) e quando vale a pena.
Patrimônio · InternacionalHolding internacionalHolding internacional e offshore em linguagem simples: como a Lei 14.754/2023 cobra 15% sobre o lucro todo 31/12, a opção pela transparência e o estate tax.
Patrimônio · Herança nos EUAEstate tax nos EUAEstate tax para brasileiros: bens nos EUA acima de US$ 60 mil exigem o Form 706-NA, as alíquotas vão até 40% e o Brasil não tem tratado de herança com os EUA.
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Entender
Regras que mais afetam a estrutura
| Item | Regra ou valor |
|---|---|
| Rendimentos no exterior (pessoa física residente no Brasil) | IRPF de 15% no ajuste anual, sem deduções1 |
| Entidades controladas no exterior | Lucros tributados em 31 de dezembro de cada ano, nas hipóteses da lei1 |
| Vigência | Efeitos a partir de 1º de janeiro de 20241 |
| Estate tax de não residentes nos EUA | Declaração (Form 706-NA) se ativos situados nos EUA superarem US$ 60.0002 |
| Tratado de imposto de renda Brasil–EUA | O Brasil não consta da lista de tratados do IRS3 |
| Tratado de estate tax Brasil–EUA | O Brasil não consta da lista de tratados de estate e gift tax do IRS4 |
- Rendimentos no exterior (pessoa física residente no Brasil)
- IRPF de 15% no ajuste anual, sem deduções1
- Entidades controladas no exterior
- Lucros tributados em 31 de dezembro de cada ano, nas hipóteses da lei1
- Vigência
- Efeitos a partir de 1º de janeiro de 20241
- Estate tax de não residentes nos EUA
- Declaração (Form 706-NA) se ativos situados nos EUA superarem US$ 60.0002
- Tratado de imposto de renda Brasil–EUA
- O Brasil não consta da lista de tratados do IRS3
- Tratado de estate tax Brasil–EUA
- O Brasil não consta da lista de tratados de estate e gift tax do IRS4
Para quem é e para quem não é
Faz sentido para
- Famílias com imóvel, conta ou empresa nos EUA sem planejamento sucessório.
- Empresários com holding ou offshore afetados pela Lei 14.754/2023.
- Quem vai mudar de residência fiscal para Portugal ou EUA.
Não é para
- Quem procura ocultar patrimônio ou frustrar credores: não fazemos isso.
Fazer
Passo a passo
- 1
Inventário
Ativos, titulares, países, residências fiscais e objetivos da família.
- 2
Diagnóstico de riscos
Tributação no Brasil, estate tax nos EUA, sucessão e governança.
- 3
Desenho
Comparar propriedade direta, holding, LLC e trust, com contador e advogado.
- 4
Implementação
Constituição, transferências e documentos, na ordem certa.
- 5
Rotina
Declarações anuais e revisão após mudanças familiares ou legais.
Quer conversar sobre a reestruturação patrimonial no seu caso?
Falar no WhatsAppErros comuns
- Comprar imóvel nos EUA no nome da pessoa física sem avaliar o estate tax.
- Manter offshore antiga sem revisar a Lei 14.754/2023.
- Montar estrutura depois da compra, quando o efeito já é outro.
Confiar
Como a Sofe ajuda
- Mapa patrimonial e de riscos entre Brasil, EUA e Europa.
- Constituição de LLC e holding nos EUA.
- A Sofe coordena o processo com advogados, solicitadores e contadores licenciados em cada país, contratados diretamente pelo cliente.
Perguntas frequentes
Brasileiro com imóvel nos EUA paga imposto sobre herança lá?
Pode pagar. O IRS exige a declaração de estate tax (Form 706-NA) de não residentes quando os ativos situados nos EUA superam US$ 60.000 na data do óbito. Um tratado de estate tax poderia mudar a regra, mas o Brasil não tem tratado de estate tax nem de imposto de renda com os EUA.
O que a Lei 14.754/2023 mudou?
Passou a tributar a 15%, no ajuste anual, rendimentos de aplicações financeiras e lucros de entidades controladas no exterior de pessoas físicas residentes no Brasil, com efeitos a partir de 2024, e criou regras para trusts.
Holding resolve tudo?
Não. Holding, LLC e trust são ferramentas com custos e efeitos diferentes. A escolha depende do ativo, dos países e da família.
A Sofe faz o planejamento sozinha?
Não. A Sofe coordena o trabalho com contadores e advogados habilitados em cada país, que assinam o que é privativo da profissão.
Fontes oficiais
- 1.Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023 (arts. 2º a 13 e 47)Senado Federal (Legislação Federal, legis.senado.leg.br). Consultado em 27/10/2026.Texto da publicação original (DOU de 13/12/2023), conferido na base do Senado; o site do Planalto bloqueia acesso automatizado.
- 2.Some nonresidents with U.S. assets must file estate tax returnsIRS. Consultado em 25/10/2026.
- 3.United States income tax treaties: A to ZIRS. Consultado em 25/10/2026.
- 4.Estate & gift tax treaties (international)IRS. Consultado em 26/10/2026.
Aviso: Conteúdo informativo sobre legislação vigente na data indicada. Não substitui a orientação de contador ou advogado habilitado, que deve analisar o seu caso concreto, a sua residência fiscal e as regras dos países envolvidos.
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Conte seu objetivo. A equipe responde em português e coordena o caso com profissionais licenciados.
- 01Diagnóstico: objetivo, família, renda e patrimônio.
- 02Desenho: rota de visto, estrutura societária e fiscal.
- 03Execução: dossiês e atos com profissionais licenciados.
- 04Rotina: renovações, declarações e revisões periódicas.
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