Golden Visa Portugal em 2026: como funciona a rota por fundos de investimento

Sim. A autorização de residência para atividade de investimento (ARI) continua em vigor, mas a Lei n.º 56/2023 revogou, a partir de 7 de outubro de 2023, as rotas de compra de imóvel e de transferência de capital de € 1,5 milhão. Seguem as rotas de fundos, empresa com postos de trabalho, investigação científica e cultura.

Você transfere do exterior pelo menos € 500 mil para comprar partes de fundos portugueses não imobiliários, com maturidade de pelo menos cinco anos e ao menos 60% investidos em sociedades sediadas em Portugal. Depois pede a ARI à AIMA e mantém o investimento por cinco anos.

Na rota de fundos, € 500 mil. Outras rotas têm valores próprios: € 500 mil em investigação científica, € 250 mil em produção artística ou património cultural e € 500 mil para criar ou reforçar uma empresa com postos de trabalho. A redução de 20% em territórios de baixa densidade não se aplica à rota de fundos.

Além do investimento, a tabela da AIMA prevê taxa de análise de € 842,80 e, para o investidor e cada familiar, concessão de € 8.418,90; na coluna de atendimento presencial e digital, com a redução de 25% do ponto XIV, € 632,10 e € 6.314,20. Cada renovação: € 4.210,30 ou € 3.157,80. Confirme no Portal ARI o valor cobrado. Somam-se comissões do fundo e honorários.

Organismo de investimento coletivo não imobiliário, constituído sob a lei portuguesa, com maturidade de pelo menos cinco anos no momento do investimento e ao menos 60% do valor aplicado em sociedades comerciais sediadas em Portugal. A gestora precisa emitir declaração atestando esses requisitos.

Sim. A AIMA admite unidades de participação em vários fundos que cumpram os requisitos, desde que o total atinja o mínimo legal e venha de transferência internacional de capitais.

Pelo menos sete dias no primeiro ano e catorze dias em cada período subsequente de dois anos. A AIMA pode pedir prova da presença quando houver dúvida.

Ela não dá a nacionalidade diretamente. O titular de ARI pode pedir a naturalização se cumprir os requisitos da Lei da Nacionalidade: para brasileiros, sete anos de residência legal pela Lei Orgânica n.º 1/2026, além de conhecimento da cultura, da história e dos símbolos nacionais. A lei soma os períodos de residência legal, seguidos ou interpolados, dentro de até nove anos; como os anos de ARI entram nessa contagem deve ser confirmado com advogado.

Sim, por reagrupamento familiar, pedido junto com a ARI. A AIMA lista cônjuge, filhos menores, filhos maiores de 18 e até 25 anos solteiros, a cargo e estudando, e ascendentes a cargo, entre outros. Cada familiar paga as próprias taxas.

Não. As rotas de imóvel foram revogadas pela Lei n.º 56/2023, e a lei proíbe que as rotas restantes se destinem, direta ou indiretamente, ao investimento imobiliário. Por isso o fundo precisa ser não imobiliário.

Tem risco, inclusive de perda de capital e de falta de liquidez até a maturidade. Os fundos portugueses e as gestoras constituídas em Portugal são supervisionados pela CMVM. A Sofe não oferece, distribui nem recomenda fundos e não recebe comissão de gestoras; a escolha deve ser feita com intermediário financeiro autorizado e advogado licenciado.

O D7 se baseia em renda própria e o D2 em atividade empreendedora ou independente em Portugal; ambos começam por visto no consulado. A ARI se baseia no investimento, dispensa visto de residência e exige poucos dias por ano em Portugal. Veja as páginas do D7 e do D2.